TST: adicional de risco se estende a portos privativos

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel

Microsoft será indenizada por empresa que utilizou cópias ilegais de seus programas

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Vantuil diz que destruição do legado de Vargas seria uma tragédia

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Publicada Resolução do CJF que regulamenta licitações de alto valor na Justiça Federal

Foi publicada no Diário Oficial de ontem (07/07) a Resolução CJF n. 381.